2 – Insuscetíveis de graça ou anistia

Cespe – 2008 – MPE Os crimes definidos pela lei como hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia. ( ) Certo ( ) Errado

Compartilhe essa aula!

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no whatsapp

Nessa correção falaremos sobre:

  • Os crimes Inafiançáveis (3T+H) + Racismo + Ação de Grupos armados
  • Insuscetíveis de Graça e anistia (3T+H)
  • Imprescritíveis (Racismo + Ação de Grupos Armados)

XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

Baixe AGORA o pDF GRATUITO!

O PDF é atualizado periodicamente e reenviado ao seu e-mail!

Explore mais Aulas e Questões

Direito Constitucional

9 Gerações ou Dimensões dos Direitos

9 – (CESPE / TRE-PI – 2016) Os direitos sociais, econômicos e culturais são, atualmente, classificados como direitos fundamentais de terceira geração.
C E

Direito Constitucional

10 Normas decorrentes de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos

(CESPE / MEC – 2015) De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas
decorrentes de tratados e convenções internacionais
sobre direitos humanos, regularmente internalizadas
no ordenamento jurídico brasileiro, apresentam status
supralegal, ainda que não tenham sido aprovadas
segundo o rito previsto para o processo legislativo das
emendas à Constituição.
C E

Você precisa de orientação personalizada?

Entre em contato e você receberá orientação Gratuita!